Ouvia isso na minha adolescência e juventude e a compreensão quanto ao médico era quase imediata mas não entendia muito bem a referência ao advogado. Na graduação de Filosofia, até hoje inacabada, cursei Filosofia do Direito; sai dela com mais dúvidas do que quando optei por ela. A principal era porque se deveria defender alguém que era culpado com todas as evidências. O professor argumentou que havia necessidade de um defensor mesmo nesses casos para proteger o réu dos Torquemadas da vida. Fazia sentido.
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Muitos anos foram necessários para entender que subjacente a esse argumento há um bocado de lama que nos dias de hoje corre a céu aberto.
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Ouço com frequência 8 em ponto um programa da Cultura FM103.3 de S. Paulo apresentado por um advogado criminalista que me fez entender um pouco a lógica que há por trás do argumento do título. Frequentemente ele é instado por algum ouvinte a responder a mesma dúvida que me assaltava nas aulas de Filosofia do Direito. A resposta é quase a mesma mas usando um argumento - digamos - curioso.
- Atropele alguém no trânsito e você vai sentir a importância do papel do advogado.
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É mais ou menos como ... faça alguma merda na vida e aí você entenderá porque um advogado é necessário. Ele é o cara para te tirar das enrascadas em que você se mete. Prá isso vai usar o arcabouço jurídico à disposição, que além de meandrante ad infinitum está sujeito, também, a infinitas interpretações. Logo, se você tiver bala na agulha - money! - dificilmente será punido. É muito difícil colocar alguém endinheirado ou poderoso na cadeia no país. O nosso Eduardo Cunha - homem de malfeitorias mil! - circula leve, livre e solto por Brasília. Lula condenado em mais de uma instância na Justiça está livre e desimpedido para concorrer à Presidência no próximo ano. Não tarda a hora para ler ou ouvir a notícia de que Sérgio Cabral está liberado, para desfrutar da fortuna amealhada dos trouxas pagadores de imposto no país.
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A materialidade dos delitos é fartamente documentada mas um bom advogado/escritório de advocacia vai buscar alguma inconformidade no processo, em grande parte devida à natureza meandrante e à complacência das nossas leis, para livrar a turma do andar de cima de penas maiores, ou até mesmo o arquivamento ou anulação do processo. Querem um exemplo? Está no Diário do Rio do dia 12:
A defesa do ex-governador Wilson Witzel (PSC) ingressou com pedido de anulação do seu impeachment ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ). De acordo com os advogados de Witzel, teriam ocorrido irregularidades no rito do processo, que culminaram com seu afastamento.
Irregularidades no rito do processo.... é por aí. Tribunal de julgamento inadequado... argumento comum na defesa de Flavio Bolsonaro no caso das rachadinhas. Lula teve boa parte de seus processos anulados pois as garantias processuais não foram observadas.... É sempre na vertente dos ritos e processos.
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Deve haver algo de podre no reino da Dinamarca... Ops! nesse tal de Estado de Direito para que um sujeito julgado em várias instâncias da justiça tenha suas condenações anuladas porque exaradas em um tribunal de justiça em que os crimes não foram cometidos. Em que questões processuais prevaleçam sobre questões de mérito.
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Definitivamente a justiça por aqui tem um olho bem aberto... para os endinheirados e poderosos. Se você for um deles, gozará desse privilégio tão brasileiro como a jaboticaba: a impunidade. Para isso, tenha sempre um advogado à mão....e muito, mas muito... dinheiro.
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