Na proxima sexta-feira o incêndio da boate Kiss onde morreram 242 pessoas, estará comemorando 10 anos. Até o momento, ninguém foi responsabilizado pela Justiça pelo que aconteceu. Um juri popular que condenou dois empresários, um músico e um assistente de palco a penas entre 18 e 22 anos de prisão foi anulado por dois desembargadores. Motivo: erros processuais. É matéria da Folha do dia 21.
É só mais um exemplo para mostrar como é muito difícil enquadrar os poderosos pelos crimes que cometeram. A justificativa usada pela Defesa neste caso e na grande maioria dos casos em que um peixe graúdo é incriminado é recorrente: erros no processo. Diante da impossibilidade de anulá-lo quanto ao mérito, utiliza-se a estratégia do pente fino nos seus ritos. Não sou do ramo, mas imagino, que sejam raros os processos que não contenham algum tipo de imperfeição. Nossos causídicos enveredam por esse caminho e safam a turma do andar de cima invariavelmente.
É incrível como nossa Justiça dá tamanha importância aos ritos, a ponto de colocá-los em pé de igualdade com as questões de mérito. Somos um caso peculiar - mais um caso de realismo fantástico... - ou esse tipo de abordagem vige em outros sistemas jurídicos?
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Graças ao nosso Estado Democrático de Direito não me surpreenderia de dar com o Cabral ou o Cunha desfilando livres, alegres e desimpedidos em um dos muitos blocos que vão agitar a cidade neste carnaval.
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