Aprendi com a vida e com os livros de que este é um país para poucos. Os donos do poder - tomo emprestada as palavras do título do livro de Raimundo Faoro, indispensável para entender o Brasil - são um Country Club seletíssimo, composto pelos donos do dinheiro no campo ou cidade, pelo mundo político, dobradinha que se legitima através de um tertius - nosso mundo jurídico que mata no peito o arcabouço legal, manipulando-o de acordo com as conveniências dos outros membros do clube. É o trio de maiorais que diz para que lado o vento sopra em Pindorama.
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A assim chamada LavaJato foi talvez a primeira iniciativa que tentou desestabilizar esse clube de bacanas que nos garroteia desde sempre. Ousou colocar em cana, grandes empresários, banqueiros e políticos; investigava representantes do Judiciário quando sobreveio a reação. Desafortunadamente, naufragou pelos próprios erros e pela reação do trio que se sentindo ameaçado existencialmente - na feliz expressão do cientista político Luciano Da Ros na sua entrevista para a Folha em 8/11 - abriu artilharia pesada contra a operação. Interessante notar que um dos aríetes do contra-ataque à operação foi o PT. Em seus governos a força-tarefa foi criada com a intenção de pegar os outros, mas o feitiço acabou virando contra o feiticeiro e o próprio Lula acabou na cadeia. Em resposta, o partido dos fracos e oprimidos juntou-se ao status quo na tarefa de destruí-la.
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Os erros imputados à operação por seus críticos no mundo jurídico referem-se em boa parte à forma como os processos foram conduzidos. O rito na jurisprudência - não sei se apenas na nossa! - é tão importante quanto o conteúdo. Estranho mundo esse, em que forma e conteúdo equivalem-se e pior, a inobservância de algum rito pode levar a anulação do conteúdo, isto é, das provas, e ao encerramento do processo.
Se o conteúdo é irrefutável, busque uma inconformidade nos ritos! Vale lembrar que tentou-se anular um processo - não sei se conseguiram - de um dos envolvidos com o Petrolão, porque testemunhas de defesa foram ouvidas em sequência considerada incorreta daquelas de acusação.
Caso os estratagemas não se revelem efetivos na primeira instância, há a possibilidade de recorrer para a segunda, a terceira.... ao STF! Os anos vão se passando - nossa Justiça anda a passos de cágado - e o crime prescreve. Basta ter dinheiro e boas relações. Prá poucos!
É o ordenamento jurídico garantindo a impunidade para os poderosos. Foi o que aconteceu com boa parte dos acusados no Petrolão, Lula incluído. É o que está acontecendo agora com Flávio Bolsonaro. Julgamento do processo em foro inadequado foi um dos motivos que levaram à anulação dos processos. Os mal-feitos do Petrolão e das rachadinhas brilham mais do que a luz do sol mas seus autores circulam leves, livres e soltos. Eduardo Cunha está dando seus pulinhos por aí; lançou livro, com direito a noite de autógrafos; li, não lembro onde, que planeja retornar à política como deputado por São Paulo. É mole?
Erros processuais levaram a esse desfecho, segundo os scholars do mundo jurídico. Os ritos, sempre eles! Os fatos? Danem-se os fatos!
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Neste mês, a decisão de alguns dos integrantes da operação entrar para a política desencadeou pesado fogo de artilharia dos bacanas - status quo de 500 anos + esquerda - e dos seus representantes na imprensa. Alguns exemplos:
O ex-juiz Moro foi acusado de ter fragilizado a Petrobras e responsabilizado pela atual política de preços da empresa por - ora, pois! - Gleisi Hoffmann, presidente do PT.
Mathias Alencastro em sua coluna no UOL de 14.11 colocou Moro e Bolsonaro no mesma quadratura; ambos pertencem ao polo conservador e tem desprezo pelas normas republicanas.
Bernardo Mello Franco em O Globo classificou sua candidatura como segunda via do bolsonarismo.
Na Folha de 18.11, Maria Herminia Tavares chama o ex-juiz de Sergio Quadros de Mello, comparando-o a Janio Quadros e Fernando Collor.
A charge da Folha de 18.11 sintetiza a opinião dos dois colunistas:
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